Notícias

INPI reconhece a Denominação de Origem Mamirauá para o pirarucu manejado

Comunicado sobre novos despachos relativos ao Protocolo de Madri

Anvisa atualiza documentos para registro e pós-registro de alimentos

Anvisa divulga novo horário de atendimento presencial

Medicamentos sintéticos: novos códigos para petição

Anvisa solicita alteração na bula das vacinas da Janssen e da AstraZeneca

Portaria cria o serviço de Atendimento Especializado

Facebook é condenado por demora no bloqueio de aplicativo clonado

VOTO 45.508

Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória

TAXAS CONDOMINIAIS NÃO PODEM SER SUPRIDAS POR VALOR DE IMÓVEL ARREMATADO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA

REDE SOCIAL DEVE INDENIZAR HOMEM QUE FOI VÍTIMA DE POSTAGEM OFENSIVA

Anvisa autoriza importação de 4 milhões de doses da vacina CoronaVac

Instituição financeira deve ressarcir idoso vítima do “golpe do motoboy”

Juíza reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero

Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à força

Covid-19: passageira que esperou 4 dias para ser reacomodada em novo voo deve ser indenizada

PLANO DE SAÚDE DEVE INDENIZAR CLIENTE POR DEMORA NA LIBERAÇÃO DE CIRURGIA

Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade

Meu nome foi parar no Serasa. O que devo fazer?