Notícias

Cancelamento de Contrato: O que diz a lei do consumidor?

Natura e empresa de cobrança são condenadas a indenizar motorista por negativação indevida

Empresa de balões será indenizada por ter nome negativado indevidamente

ONU seleciona consultor para capacitação de examinadores de patentes

Anvisa regulariza segundo radiofármaco mediante notificação

Revisão do Artigo 29, inciso II: INSS paga nono lote de diferenças a partir de dia 3 de maio

TJSC mantém multa de R$ 918/h para médico que não cumpre o horário nem na pandemia

Plano de saúde é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI

INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa

Justiça do Trabalho nega suspensão de acordo homologado, pretendida por empresa que alegou ter sido afetada pela pandemia

Participe do webinar sobre medidas sanitárias em portos

Higiene das mãos: segundos que salvam vidas

Governo adianta 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida

Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho

Enfermeira agredida verbalmente em hospital vai receber indenização por danos morais

Montadora e revendedora são condenadas por cobrarem consertos de veículo dentro da garantia

TJ/MS – Mediação encerra processo de família em acordo entre as partes

Condomínio deve indenizar casal que caiu de escadas molhadas