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• INPI e Apex-Brasil vão mapear a propriedade industrial de empresas brasileiras

• Webinar: monitoramento de medicamentos na pandemia

• Confira o resultado final do Edital de Chamamento 3/2021

• Anvisa orienta serviços de saúde sobre prevenção de choques elétricos

• INSS antecipará R$ 25,3 bilhões de décimo-terceiro a 31 milhões de benefícios

• Município será despejado de sala comercial após ficar sete anos sem pagar o aluguel

• Construtora que atrasa obra e culpa pandemia bancará aluguel de compradora em juízo

• Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia

• Aplicativo de transporte deve devolver em dobro valor cobrado em excesso por motorista

• Webinar aborda inteligência de dados no âmbito da Anvisa

• Anvisa conclui avaliação sobre quantidade de doses em frascos de vacina

• Anvisa e Butantan discutem protocolo da Butanvac

• Webinar: regularização de fórmulas para erros do metabolismo

• INSS disciplina auxílio por incapacidade por meio de análise documental

• Acordo de R$ 37,5 milhões proposto pelo TRT-15 põe fim à greve na LG de Taubaté

• Cliente é responsável por ligar esgoto à rede e pagará serviço mesmo sem usufruí-lo

• Banco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário

• Desembargadores aumentam indenização à apelante por dano moral devido a erro médico

• Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros

• STF mantém competência em casos de “mandatos cruzados” de parlamentares federais