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Justiça penhora direitos autorais de livro escrito pelo ex-deputado Eduardo Cunha

MULHER QUE PAGOU POR MATERIAL CIRÚRGICO DEVE SER RESSARCIDA POR COOPERATIVA DE SAÚDE

CLIENTE QUE PAGOU VALOR DUPLICADO AO COMPRAR CELULAR DEVE SER RESSARCIDO

Mecânico que concluiu processo seletivo e foi dispensado devido à pandemia tem vínculo de emprego reconhecido

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja

Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada

Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

INPI divulga edição especial de um ano do Observatório da Covid-19

Lançamento do Curso Educação Previdenciária para Profissionais da Educação

Concessionária deve indenizar cliente que sofreu aumento exorbitante em contas de água

TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores

Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte

Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título

Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos Fonte: Agência Câmara de Notícias

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp

Banco é condenado a indenizar cliente que não firmou contrato de cheque especial

Anvisa participa de evento global da OMS

Anvisa participa de projeto de farmacovigilância de malária

Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional