Justiça Eleitoral é competente para julgar contas de fundações vinculadas a partidos quando houver uso do Fundo Partidário
Grávida que não conseguiu fazer teste de aptidão física em concurso fará nova prova depois da gestação
DECISÃO: INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria