Notícias

• Novos códigos de assunto para medicamentos sintéticos

• Rapaz mordido por cachorro será indenizado

• Banco é responsabilizado por erro em inscrição de concurso

• Estado terá que indenizar por demora em entregar corpo

• Construtora indenizará cliente em mais de R$ 20 mil

• Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

• Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação

• Sistemas podem ficar indisponíveis no final de semana

• Bulário Eletrônico será substituído em setembro

• Novo marco regulatório de IFAs está em vigor

• Aplicativo de transporte e motorista deverão indenizar passageiro por acidente de trânsito

• Réus que fizeram falsa acusação de furto são condenados por danos morais

• DF terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude de negligência médica

• Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

• Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

• Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai

• Decisão sobre trabalho presencial é adiada para setembro

• Abertas consultas públicas sobre gases medicinais

• 5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária

• Plano de saúde é condenado por se negar a fornecer materiais