Notícias

• INFORMATIVO 7 C 2020

• Trâmite prioritário de patente tem nova página e painel interativo de dados

• Confira apresentação sobre registro de marca no exterior

• Estado indenizará família de detento assassinado no interior de presídio em R$ 150 mil

• Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal

• Concessionária terá de indenizar cliente que comprou veículo defeituoso

• Escola e pais de aluno são condenados por agressão a menor

• Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros

• DECISÃO: Empresa pública federal terá que indenizar casal de agricultores por descumprimento de acordo em desapropriação

• Novo marco regulatório de farmacovigilância: confira

• Dispensada tradução juramentada de documentos

• Confira o calendário de reuniões da Diretoria Colegiada

• Guilhotina Regulatória: Anvisa adota novas ações

• Pontos de entrada e saída de controlados são ampliados

• Agrotóxicos: orientações sobre sistema Solicita

• “Chapa” acidentado na empresa é indenizado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos, além de pensão vitalícia

• Ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecimento, decide a 3ª Turma de Recursos

• Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva

• Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço

• Cliente deve ser indenizado por valores lançados indevidamente em cartão pré-pago