Notícias

Esclarecimento sobre uso de máscaras

Mantida justa causa aplicada a empregado de supermercado que beijou colega à força

Coronavírus: Justiça de Lages nega pedido de empresa que queria manter o funcionamento

Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque

Hidroxicloroquina terá receita retida em farmácias

Hospital paga indenização por falha em serviço

Álcool 70%: Anvisa esclarece procedimentos para doação

Coronavírus: TST suspende prestação de serviços presenciais

Nova portaria suspende todos os prazos processuais e a prestação de serviços não essenciais até o dia 7 de abril

CNJ suspende prazos processuais em todo o país

Donos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados

INPI adota medidas para prevenir propagação do coronavírus

Comunicado aos servidores, colaboradores, usuários e prestadores de serviços ao INPI

Pedidos de AFE relacionados à Covid-19 terão prioridade

Anvisa simplifica autorização de produtos para higiene

Esclarecimentos sobre hidroxicloroquina e cloroquina

Nova data: Webinar sobre assistência em farmácias

Aprovados primeiros testes rápidos para Covid-19

Portaria orienta enfrentamento da Covid-19 na Anvisa

Aberta consulta pública sobre suplementos alimentares