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Publicado guia para bancos de alimentos

Celebre o Dia Internacional da Democracia com a hashtag #DemocraciaTodoDia

NJ – Parte autora da ação pode custear despesas de viagem de testemunha para depor em juízo

Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado, decide 11ª Turma

TRT-15 HOMOLOGA ACORDO DE R$ 10 MILHÕES ENTRE FORD E MPT E RECURSOS SERÃO DESTINADOS PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS

Contrato de experiência não dá direito a aviso prévio

PREVBarco completa 22 anos atendendo ribeirinhos da Amazônia

NJ – Vale-transporte pago em dinheiro mantém caráter indenizatório sem reflexos nas verbas salariais

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências Fonte: Agência Senado

Site indenizará por divulgação indevida de dados

Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações

Conheça a nova logomarca da Farmacopeia Brasileira

Evento debaterá implementação de guias do ICH no Brasil

Dicol discute rotulagem nutricional de alimentos

Família de mulher agredida com garrafa será indenizada por danos morais, materiais e estéticos

Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia

Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça

Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (12)