Notícias

Dia da Vigilância Sanitária: proteção à saúde

Solicita não deve ser acessado para assuntos de PAF

Anvisa cancela registros de alimentos

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Acompanhe a 18ª reunião pública da Diretoria Colegiada

INPI e Ministério da Cidadania discutem boas práticas em registro e disseminação de PI

Ano não eleitoral: TSE trabalha na organização das Eleições Municipais de 2020

PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO LOGO APÓS BATER O CARRO

Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

INPI promove evento sobre Competitividade, Produtividade e PI

Reunião discute critérios para rotulagem nutricional

Evento discute regulação de teste laboratorial portátil

INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave

PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

O DANO MORAL E O DIREITO DE RESPOSTA NA JUSTIÇA ELEITORAL

Eleições Diretas ou Indiretas em Campinas sob o enfoque do Direito Eleitoral

PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

A LEI DA FICHA LIMPA E A REVOLUÇÃO ELEITORAL

A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA POR PREFEITURAS

O financiamento público exclusivo de campanha: uma chance de liberdade