Notícias

Anvisa alerta: tipos de ventiladores pulmonares e cuidados na escolha conforme a destinação de uso

TRABALHADOR OBTÉM REVERSÃO DE JUSTA CAUSA POR JÁ TER SIDO ADVERTIDO PELO MESMO MOTIVO

Justiça nega dano moral a usuária do Facebook bloqueada por divulgar fake news

Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar

Divórcio consensual pode ser feito virtualmente

COMO SOLICITAR O REGISTRO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS

1ª Turma determina que farmácia pague adicional de insalubridade a balconista que aplicava injeções

Empregado demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado

TOMADORA DE SERVIÇOS TEM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA SOBRE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA

Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

Covid-19: Plano de saúde terá que indenizar usuário por negativa de exame

Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual

SUSPENSÃO DO PRAZO DE PATENTES ACELERA CORRIDA POR REGISTRO DE GENÉRICOS

Abertas inscrições para Curso de Gestão da Qualidade

Pandemia não autoriza revisão de contratos de forma indiscriminada, decide juiz

Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

Inventário pode ser realizado extrajudicialmente mesmo havendo filhos menores de idade, decide Justiça de São Paulo

Licenças maternidade e paternidade para casais homoafetivos ainda geram divergências na jurisprudência

TJSC reconhece pagamento indevido e determina restituição de alimentos compensatórios em ação de divórcio

STJ afasta prisão civil de pai que, na volta ao Brasil, atrasou pensão fixada em dólar