Notícias

Priorização de exame de patentes relativas à COVID-19 é prorrogada até 31/12

Realizada 1ª reunião da comissão de apoio à segurança do paciente

USUÁRIA DE CADEIRA DE RODAS IMPEDIDA DE EMBARCAR EM ÔNIBUS DEVE SER INDENIZADA

DECISÃO: União estável causa a perda da qualidade de solteira e faz cessar pensão especial

Trabalhadora com nanismo receberá R$ 50 mil de indenização após ocupar posto de trabalho inadequado em loja de Uberaba

A pedido da Defensoria, emissora de TV é condenada a indenizar família que teve casa invadida e imagem exibida em reportagem sensacionalista

INPI lança novo Manual Básico para Proteção de Patentes

Nota: Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina Covaxin

Nota: reunião sobre pesquisa clínica da vacina Butanvac

Acompanhe a 12ª Reunião Extraordinária Pública de 2021 da Diretoria da Anvisa

FALTA REITERADA DE DEPÓSITOS DE FGTS CONDENA EMPREGADOR POR DANO MORAL COLETIVO

DECISÃO: Imóvel vinculado ao SFH não pode ser objeto de usucapião

INPI concede a IG Santa Catarina para vinhos de altitude

Anvisa suspende a importação, distribuição e comercialização de ventiladores pulmonares e aparelhos para apneia do sono da Philips

DECISÃO: Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício

Consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens compradas antes da pandemia

Consumidor que teve nome negativado pelo uso indevido de seus dados deve ser indenizado

Evento adverso: o que a Anvisa faz com a sua notificação

Webinar aborda CP sobre Identificação Única de Dispositivos Médicos

Turma mantém condenação de empresa que coagiu empregado a trabalhar durante licença médica