Notícias

Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador

Justiça nega pedido de indenização de usuários excluídos do jogo online Tibia

Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio

Homem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto

Justiça autoriza bloqueio de valor transferido em golpe com o PIX

Anvisa decide na próxima semana sobre importação de vacinas e uso emergencial de medicamento

Anvisa recebe protocolo de estudo da Butanvac

Anvisa autoriza funcionamento de fornecedores de oxigênio medicinal

Condenado por má-fé herdeiro que tentou livrar-se de empréstimo feito em nome da mãe

Durante a pandemia, concessionária deve cobrar de estabelecimento apenas a energia consumida

Acidente: condutor de veículo é responsável por zelar pela integridade física do pedestre

Anulada desistência da ação depois da apresentação de contestação pela empresa

Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca

INFORMATIVO 4 – B 2021

Instalador de telefonia receberá indenização por trabalhar em ambiente sujo e sem água potável

Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

EMPRESA VAREJISTA TERÁ QUE INDENIZAR TRABALHADOR QUE COMPROU EQUIPAMENTOS PARA HOME OFFICE

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

Concessionária de energia deve indenizar consumidora em R$ 2 mil

Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil