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Trabalhador receberá indenização após perder o auxílio emergencial por culpa do empregador em Cataguases

Afastada culpa de empresa no caso do trabalhador assassinado em festa realizada pela empregadora

LESÃO EM FUTEBOL DA EMPRESA NÃO CONFIGURA ACIDENTE DE TRABALHO, JULGA 6ª CÂMARA

Autorizado novo ensaio clínico de vacina para Covid-19

Acompanhe a 6ª Reunião Extraordinária da Dicol

Medicamentos estéreis: prorrogado o prazo de medidas excepcionais e emergenciais

Anvisa seleciona consultor para acompanhamento de listas de RPBR

TJAC suspende atendimentos presenciais após regressão para bandeira vermelha

TJMA apoia vacina para pessoas com deficiência, doenças raras e cuidadores

Loja que não entregou produto nem devolveu dinheiro é condenada a ressarcir cliente

Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais

Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente

INPI divulga edição especial de um ano do Observatório da Covid-19

Conheça as soluções tecnológicas vencedoras do INPI Hack

Inspetores da Anvisa embarcam para a Rússia

Anvisa promove encontro com SNVS sobre tecnovigilância

Medida proíbe comercialização de produtos que contenham SARM

Webinar trata sobre desafios da farmacovigilância no Brasil

Reunião discute divulgação e fortalecimento da farmacovigilância

Portal do TSE disponibiliza publicações oficiais da Justiça Eleitoral