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• Consumidora que deparou com perna de inseto em rosquinha será indenizada no Vale

• Pandemia não isenta cliente de honrar pagamentos de empréstimos consignados, decide TJ

• Candidato terá direito a recuperação em concurso abreviado por causa da pandemia

• Teoria do fato consumado mantém postos de combustíveis em canteiros centrais

• Consumidora acusada de esconder peça em loja de departamento deve ser indenizada

• Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição

• Paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico deve ser indenizada

• Justiça condena pela prática de overbooking

• Empresa que deixou de entregar cadeira de rodas é punida

• Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor

• Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma

• INPI concede Denominação de Origem para café do Caparaó

• Anvisa publica perguntas e respostas sobre produtos biológicos

• Nota Anvisa: Publicação de artigo na revista The Lancet sobre a vacina Sputnik

• Covax Facility: Anvisa discutirá importação e monitoramento de vacinas

• Ex-prefeito de Capivari de Baixo é condenado por assédio moral contra servidor

• Consumidora deve ser indenizada por falhas na filmagem do casamento

• Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado

• Condutor consegue cancelamento de multas por falta de notificação

• Plano de saúde deve custear tratamento de transtorno da fala em criança