Notícias

• Justiça mantém determinação para que plano de saúde forneça material cirúrgico a paciente

• Mulher deve ser ressarcida por inclusão não autorizada em plano odontológico

• INPI concede Denominação de Origem para café do Caparaó

• Papel da Anvisa no monitoramento dos eventos adversos durante a imunização – Covid-19

• Esclareça suas dúvidas sobre as novas regras para ingresso no Brasil

• Anvisa abre seleção para dois consultores de comunicação

• Exposto indevidamente como “golpista” na TV, empresário recebe indenização em SC

• Ex-prefeito acusado de construir ponte sem qualquer finalidade tem bens bloqueados

• Sem provar queda salarial por Covid, atleta perde direito de imagem para pagar advogado

• Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

• NJ – Justiça do Trabalho reconhece relação de emprego de doméstica que recusou anotação da carteira de trabalho porque recebia bolsa-família

• NJ – Justiça do Trabalho afasta vínculo de motorista com empresa após reconhecer que relação entre as partes era de natureza comercial

• DECISÃO: A ilegalidade do ato somente é considerada improbidade quando fere os princípios constitucionais que regem a administração pela má fé do agente

• Proposta prevê o cancelamento por e-mail dos serviços de celular e TV Fonte: Agência Câmara de Notícias

• Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia Fonte: Agência Câmara de Notícias

• Anvisa atualiza perguntas e respostas sobre mudanças pós-registro

• Anvisa divulga relatórios técnicos das vacinas aprovadas

• Anvisa recebe pedido de registro definitivo da vacina de Oxford

• Papel da Anvisa no monitoramento dos eventos adversos durante a imunização – Covid-19

• Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar