Notícias

• Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral

• NJ – Trabalhador vítima de gordofobia será indenizado por empresa de telecomunicações

• NJ – Justiça do Trabalho nega pedido de pagamento de multa a ex-jogador do Atlético de Três Corações por rescisão contratual

• NJ – Justiça do Trabalho de MG determina reversão de justa causa de empregado dispensado ao defender o pai de agressões

• Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

• INPI carregou informações de patentes e desenho industrial no BuscaWeb

• Novo estudo traça panorama dos pedidos de patentes e DI para máscaras e respiradores

• Lista de atos normativos do INSS abaixo de Decretos que passarão por revisão

• Mapeamento da produção e abastecimento da Heparina

• Plano de saúde deve ressarcir segurada por despesas médico-hospitalares

• Filhas serão indenizadas e receberão pensão pela morte do pai em penitenciária do DF

• Covid-19: Distrito Federal deve indenizar paciente que não teve acesso a resultado de exame

• Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social

• Inclusão indevida em cadastros gera indenização

• Justiça determina exclusão de publicações ofensivas contra governadora em redes sociais

• DECISÃO: TRF1 determina a implantação de auxílio-doença em favor de um segurado no prazo de 48 horas

• TRF4 confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS

• INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial

• Informativo 9 B 2020 TRT 2 30092020

• Governo Federal lança manual de conduta para agente público civil