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Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado

Empresas de aplicações em mercado financeiro devem restituir R$ 140 mil de investidor

Aberta consulta pública sobre exame de pedidos de marcas de posição

Acompanhe a 7ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa

Webinar trata sobre notificações de saneantes

Nota referente à decisão do STF

Natura indenizará por negativar revendedora por dívida já paga

Webinar aborda Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de medicamentos

Manual de Peticionamento de Remessa Expressa no Solicita

Fundo Russo adia início da inspeção da Anvisa nas fábricas da vacina Sputnik V

Benchmarking aponta caminhos para evolução institucional

INPI realizará curso de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas

Agências do INSS nas regiões Norte e Centro-Oeste voltam a atender normalmente com agendamento

Plano de saúde que atende o usuário com transtorno do espectro autista não pode exigir a cooparticipação contratada, decide juíza

Condomínio não pode proibir animal de estimação apenas por tamanho

Passageira que ficou incapacitada para o trabalho após acidente deve ser indenizada

Hotelzinho para cachorro deve indenizar cliente

Justiça condena companhia aérea por ofensa ao Código de Defesa do Consumidor

Construtora é condenada a devolver dinheiro e a indenizar cliente por atraso em entrega de imóvel

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização