Notícias

Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet

Médico pagará indenização de R$ 90 mil a filho de paciente morta ao ser anestesiada

Estado indenizará homem que respondeu, equivocadamente, a processo penal por duas vezes

Nem homem, nem mulher, pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro

Empresa de alimentos deve pagar horas extras a motorista de entrega que cumpria jornada controlada por aplicativo

Shopping center é obrigado a instalar creche para empregadas que trabalham no local

NORMA COLETIVA DE TRABALHO QUE FAVORECE EMPREGADOR NÃO É VÁLIDA SEM CONTRAPARTIDA PARA OS TRABALHADORES

Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora

Cliente atingida por disparos durante assalto em loja deve ser indenizada

Informativo 4 A 2021 TRT 2 04/2021

Esjud realiza Webinário sobre “Memória e Esquecimento na Internet”

Indenização por extravio de bagagem é reduzida para atender critério da proporcionalidade

Justiça mantém obrigação de transporte de fármacos radioativos

INPI inicia série nas redes sociais sobre programa de evolução institucional

Anvisa solicita informações aos estados sobre importação de vacina

Anvisa solicita alteração de bula da vacina de Oxford

Autorizado novo ensaio clínico de vacina contra Covid-19

Proposta de Consulta Pública inclui a melatonina como constituinte autorizado

Suplementos alimentares: documento informativo atualizado

Anvisa divulga dados sobre inspeções em farmoquímicas nacionais