Notícias

Atualizada lista de medicamentos isentos de prescrição

Anvisa realiza reunião sobre a vacina Sputnik V

Anvisa informa: primeiro radiofármaco regularizado via notificação

PEP promove Mesa Redonda sobre Direito Previdenciário das Mulheres

Seguradora não pode negar cobertura sem demonstrar que segurado criou situação de risco

Empresa aérea é condenada por overbooking

Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários

Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa

Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários

Jurisprudência em Teses destaca entendimentos sobre transporte aéreo internacional e contratos de seguro

Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça

Esclarecimento: fatores para cálculo do reajuste de preços de medicamentos

Anvisa faz reunião com laboratório CanSino

Anvisa e Precisa Farmacêutica fazem reunião sobre Covaxin

Anvisa e governadores discutem situação de vacinas

Tribunal valida oferta de compromisso de investimento para “capital semente”

Motorista com deficiência não é obrigado a afixar identificação no veículo

Decisão impede venda de bens de namorados

Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha