Notícias

• Justiça mantém reajuste de aluguel em aeroporto que triplicou número de passageiros

• Quarto de hotel com mofo e infiltração gera indenização a hóspedes

• Covid-19: Anvisa e Fiocruz discutem registro de vacina

• Aluna que não concluiu ensino médio e passou para Medicina tem de ser matriculada, ordena juiz

• Faculdade deve indenizar por cobrar mensalidades após cancelamento de matrícula

• Estado é responsabilizado por morte de detento em unidade prisional

• Consumidor deve ser indenizado por falhas em veículo novo e demora na realização do conserto

• Casal receberá R$ 16 mil após intoxicação com refrigerante

• Família que teve reserva cancelada será ressarcida

• Atraso de voo e acomodação em hotel insalubre justificam danos morais para família

• Posto de Combustível terá de indenizar proprietária de carro abastecido com gasolina adulterada

• Portaria estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária

• INPI abre chamada pública para seleção de bolsistas em PI

• Usuário poderá acompanhar pagamento, recuperar GRU e gerar segunda via

• Projeto-piloto da prova de vida digital começa nesta quinta-feira (20)

• Recolhimento de medicamentos: novos códigos de assunto

• Medicamentos: Solicita admite aditamento por terceiros

• Anvisa orienta sobre repositório documental

• Falsificação de assinatura gera anulação de contrato

• Juizado Especial: C deve indenizar moradora de Cascavel que ficou três dias sem energia elétrica