Notícias

Tira-dúvidas sobre a prova de vida do INSS

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Proposta altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista Fonte: Agência Câmara de Notícias

INPI oferece cursos sobre direitos de PI aos participantes do Catalisa ICT-Sebrae

Acompanhe a 9ª Reunião da Diretoria Colegiada

Nova data: webinar sobre o papel da Corregedoria da Anvisa

Nota: informações pendentes para a autorização dos estudos clínicos da Butanvac

Ausência de nexo entre biópsia e óbito de paciente impede indenização por erro médico

Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel

Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual

Servidora consegue jornada especial de trabalho

MULHER QUE TEVE OBJETOS FURTADOS DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DEVE SER INDENIZADA

DECISÃO: Empregado celetista que trabalhava em empresa pública tem direito ao recebimento do seguro desemprego

Mantida multa para comerciante de alimentos e sementes que vendia produtos orgânicos sem certificação

Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor

Família de porteiro morto em assalto no local de trabalho deve ser indenizada

INPI e Apex-Brasil vão mapear a propriedade industrial de empresas brasileiras

Webinar: monitoramento de medicamentos na pandemia

Confira o resultado final do Edital de Chamamento 3/2021