Notícias

Justiça nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel

Mãe consegue internação compulsória de filha com esquizofrenia e vício em álcool

Concessionária não deve indenizar consumidor por demora no religamento de energia

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

Projeto tipifica crime de abandono material de gestante Fonte: Agência Câmara de Notícias

Indisponibilidade da emissão de GRUs no dia 12/03

Empresas devem informar Anvisa sobre produção e estoque de oxigênio medicinal

Anvisa autoriza liberação de 15,6 milhões de doses de vacina da Fiocruz

Tribunal garante indenização para viúva de anistiado político da ditadura militar

Cemitérios não têm de informar exumação com antecedência a familiares

Família será indenizada por município após perder duas pessoas em acidente com ambulância

Protetora de animais, ONG receberá indenização por falsa acusação de maltratar cavalo

Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada

Homem que agiu como “stalker” ao perseguir mulher na Capital terá de indenizá-la

Vítima de assédio sexual cometido em elevador, mulher será indenizada em R$ 8 mil

Divulgação de foto íntima publicada pelo dono em perfil público não gera indenização

Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de veículo

LIMINAR IMPEDE BANCO DO BRASIL DE TRANSFERIR COMPULSORIAMENTE SEUS EMPREGADOS

Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre uso de máscaras em aviões e aeroportos

COMUNICADO ANVISA – Agência realiza nesta sexta-feira (12/03) às 10h um comunicado à população.