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Vão entrar estados e capitalização na reforma paralela da Previdência?

Prorrogado prazo para contribuições sobre Guia de AIR

Empresa indeniza consumidora que comprou em site falso

Suspensa liminar sobre aditivos em derivados do tabaco

Assinado acordo de cooperação entre Anvisa e Abiis

A vigilância sanitária pode incentivar a amamentação

Esclarecimentos: peticionamento de remessa expressa

Segurança do paciente é tema de curso à distância

XI ENAPID está com inscrições abertas

OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos

Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença

Reforma tributária e utopia fiscal por Fabio Rodrigues.

Reforma da Previdência: saiba como será a tramitação no Senado do texto aprovado pela Câmara

Prorrogado prazo para contribuições sobre Guia de AIR

Audiência pública discute uso de cigarro eletrônico

Consumidor consegue na Justiça indenização por farmácia ter se negado a vender medicamenTO

Justiça mantém condenação do Facebook por manter perfil falso na rede social

PI em Questão de 22/08 será sobre registro de software

NOTÍCIA JURÍDICA: GESTANTE PERDE DIREITO A INDENIZAÇÃO POR NÃO TER COMUNICADO SUA CONDIÇÃO A EMPREGADOR APÓS SER DEMITIDA

Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal